Questões de Concursos para Advogado

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Leia o poema “Cometa poesia”, de Nicolas Behr, para responder à questão.


era noite de julho de 1967


mamãe nos acordou de madrugada

para vermos o cometa ikeia-seki

(ela sabia que nós

nunca o esqueceríamos)


o cometa seguiu seu curso

nós voltamos pra cama


caixeiro-viajante do céu,

o cometa aparece e desaparece


o cometa volta

a infância não

(Vários autores. Boa companhia-Poesia. Cia. das Letras, 2003)


Assinale a alternativa em que a expressão destacada foi empregada em sentido figurado e está acompanhada de interpretação adequada.

  • A era noite de julho de 1967: a expressão refere-se ao momento em que ocorreu o fato descrito pelo poeta.
  • B mamãe nos acordou de madrugada: a expressão refere-se à atitude inabitual da mãe do poeta.
  • C (ela sabia que nós / nunca o esqueceríamos): a expressão refere-se ao comportamento disperso das crianças.
  • D caixeiro-viajante do céu: a expressão refere-se à passagem do cometa por vários lugares.
  • E o cometa volta / a infância não: a expressão refere- -se ao período em que somos crianças sonhadoras.

De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que

  • A a simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, mas não a apresentação antecipada de cheque pré-datado.
  • B são civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, o autor do escrito e subsidiariamente o proprietário do veículo de divulgação, caso demonstrada a existência de dolo ou culpa deste.
  • C a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.
  • D é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral, mas não são cumuláveis as indenizações por dano moral e material oriundos do mesmo fato.
  • E da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento.

Segundo a Lei n° 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura, em zonas rurais ou urbanas, são consideradas áreas de

  • A reserva biológica.
  • B preservação permanente.
  • C manejo sustentável.
  • D reserva legal.
  • E conservação ambiental.

Considerando a organização sindical brasileira, é possível afirmar que

  • A as centrais sindicais ostentam personalidade sindical de grau superior, com função negocial em caráter supletivo.
  • B a contribuição sindical é compulsória quando o empregado não se opõe expressamente ao desconto em folha de pagamento.
  • C vigora no ordenamento jurídico pátrio o princípio da pluralidade sindical, tendo em vista as diversas categorias econômicas e profissionais devidamente organizadas.
  • D vigora o princípio da unicidade sindical, em face de comando expresso na Constituição da República.
  • E a assistência jurídica prestada pelos sindicatos é direito exclusivo dos associados.

A respeito dos direitos fundamentais, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  • A A adoção de ações afirmativas não é incompatível com o princípio da igualdade.
  • B A interceptação telefônica pode ser determinada pelo Ministério Público, sempre que a defesa da probidade administrativa recomende a adoção da medida.
  • C As associações poderão ter as suas atividades suspensas por decisão administrativa ou judicial.
  • D O direito à habitação garante ao indivíduo que ocupe imóvel público e nele exerça atividade econômica produtiva o direito à usucapião.
  • E A autoridade competente, em caso de iminente perigo público, poderá utilizar a propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização prévia, justa e em dinheiro.