Questões de Concursos para Advogado Página 1

No que se refere ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item.

Na linha 6, a forma verbal “subiu” está flexionada na terceira pessoa do singular porque concorda com o sujeito da oração – o termo “1,4%”.

Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.

A suspensão do registro será efetuada por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional.

Em relação ao processo legislativo, às medidas provisórias, aos órgãos do Poder Judiciário e à execução contra a Fazenda Pública, julgue o item.

Diferentemente do processo legislativo das leis complementares e ordinárias, no caso das emendas à Constituição, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Acerca das súmulas vinculantes, julgue o item.

Uma vez descumprida uma súmula vinculante, seja pela autoridade administrativa seja pela autoridade judicial, caberá reclamação, a qual deverá ser julgada pela turma do Supremo Tribunal Federal, e não pelo seu plenário.

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.

Suponha‐se que, em uma situação eventual, o sindicato dos trabalhadores X tenha vendido um imóvel acima do valor de compra. Nesse caso, considerando‐se que o resultado da operação será aplicado nas suas finalidades essenciais, não haverá incidência de imposto de renda sobre o ganho de capital, pois o patrimônio do sindicato é imune a esse tributo.