Questões de Natureza Jurídica da Ação (Direito Processual Civil)

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Segundo Humberto Theodoro Júnior, no processo de conhecimento, a ação exercida pode desdobrar-se em três diferentes modalidades. A modalidade que busca obter, por intervenção judicial, mudança na situação jurídica existente entre as partes, isto é, tem por fim a criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica, é ação

  • A constitutiva.
  • B declaratória.
  • C condenatória.
  • D executória.