Questões de Lei Orgânica do Município de São Luiz do Paraitinga (Legislação Municipal)

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De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 3.º - Constituem objetivos fundamentais do Município de São Luiz do Paraitinga como ente integrante da República Federativa do Brasil: Marque verdadeiro (V) e falso (F) sobre o artigo citado acima:

( ) Promover o bem estar de todos os Luizenses, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, idade, religião e/ou quaisquer outras formas de discriminação.

( ) Assegurar a todos os Luizenses: a existência digna.

( ) Erradicar, com a participação da União e do Estado de São Paulo, o analfabetismo, a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, em sua área territorial.

( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

( ) Desenvolver e estimular o turismo e a cultura do Município. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

  • A V- V- F- F- V.
  • B V- V- V- F- V.
  • C V- F- V- V- V.
  • D Nenhuma das alternativas.
Mediante a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 9.º - Compete ao Município: x - questões de família, especialmente sobre: Assinale a alternativa INCORRETA referente ao artigo citado acima:
  • A livre exercício do planejamento familiar.
  • B orientação psicossocial às famílias de baixa renda.
  • C garantia dos direitos fundamentais à criança, ao adolescente e ao idoso.
  • D Nenhuma das alternativas

Segundo a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 2.º leia o trecho abaixo e complete a lacuna:

São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si,______________

  • A o Legislativo e o Executivo.
  • B o Executivo e o Judiciário.
  • C o Legislativo e o Judiciário.
  • D Nenhuma das alternativas.
De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 23 - § 3.º - A eleição para a renovação da Mesa Diretora será realizada na última sessão ordinária legislativa, empossando-se os eleitos em 1º (primeiro) de janeiro. Com base nessa informação leia o trecho abaixo e complete a lacuna: II - Se até o dia 31 de dezembro a citada eleição não for realizada, os Vereadores reunir-se-ão no dia 1º de janeiro, às__________, sob a Presidência do Vereador mais votado entre os presentes para a eleição dos membros da nova Mesa Diretora.
  • A 10:00
  • B 12:00
  • C 17:00
  • D Nenhuma das alternativas.