De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o plano municipal de educação será articulado com o plano nacional e estadual de educação, em que sua elaboração contará com a participação da comunidade e apresenta como um de seus objetivos básicos o(a):
- A Garantia do padrão de qualidade.
- B Promoção da integração escola-comunidade.
- C Erradicação do analfabetismo.
- D Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.