Questões de Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre (Legislação Municipal)

A O Município publicará anualmente a relação completa dos servidores lotados por órgãos ou entidades da administração pública de todos os âmbitos, para fins de recenseamento e controle.

B O Município se eximirá da responsabilidade quando algum servidor, fora do horário de labor, causar dano a si mesmo ou a outro alguém, em virtude de estar sob efeito de drogas lícitas ou ilícitas.

C O Município arcará com danos ou prejuízos causados ao próprio servidor ou a outro alguém, em virtude de estar em seu labor.

D O Município licitará anualmente entidades privadas para que seja feita a coleta de lixo e reciclagem de materiais.

A que recebe bolsa de programas sociais do governo federal.

B que recebe bolsa de programas sociais do governo estadual.

C escolar.

D infantil, menores de 5 anos de idade.

A para atribuir nome de pessoa viva, como forma de homenagem.

B para inscrição de nomes de autoridades em placas de obras.

C para inscrição de símbolos.

D para correção ou adequação nos termos da lei.

A dois terços dos integrantes

B um terço dos integrantes.

C todos os integrantes.

D um integrante de maior cargo.

A O Município publicará anualmente a relação completa dos servidores lotados por órgãos ou entidades da administração pública de todos os âmbitos, para fins de recenseamento e controle.

B O Município se eximirá da responsabilidade quando algum servidor, fora do horário de labor, causar dano a si mesmo ou a outro alguém, em virtude de estar sob efeito de drogas lícitas ou ilícitas.

C O Município arcará com danos ou prejuízos causados ao próprio servidor ou a outro alguém, em virtude de estar em seu labor.

D O Município licitará anualmente entidades privadas para que seja feita a coleta de lixo e reciclagem de materiais.