Questões de Lei Orgânica do Município de Itambaracá (Legislação Municipal)

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Segundo o Art. 69 da Lei Orgânica Municipal quem são os auxiliares do prefeito?
  • A Os Eleitores.
  • B Os Vereadores
  • C Os secretários municipais
  • D Os membros do Ministério Público.
Segundo o Art. 69 da Lei Orgânica Municipal quem são os auxiliares do prefeito?
  • A Os Eleitores.
  • B Os Vereadores.
  • C Os secretários municipais
  • D Os membros do Ministério Público.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são tributos municipais:
  • A os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do direito tributário
  • B os impostos e as taxas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do direito tributário.
  • C os impostos sobre os produtos comercializados no município e os repassados pela União.
  • D os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e as multas decorrentes de sanções públicas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do Código Tributário Nacional.
Segundo o Art. 69 da Lei Orgânica Municipal quem são os auxiliares do prefeito?
  • A Os Eleitores.
  • B Os Vereadores.
  • C Os secretários municipais
  • D Os membros do Ministério Público.
Segundo o Art. 69 da Lei Orgânica Municipal quem são os auxiliares do prefeito?
  • A Os Eleitores.
  • B Os Vereadores.
  • C Os Secretários Municipais
  • D Os membros do Ministério Público.