Questões de Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste (Legislação Municipal)

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:

  • A Bens privados.
  • B Bens particulares.
  • C Bens municipais.
  • D Bens estaduais.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:

  • A Bens privados.
  • B Bens particulares.
  • C Bens municipais.
  • D Bens estaduais.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:

  • A Bens privados.
  • B Bens particulares.
  • C Bens municipais.
  • D Bens estaduais.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:

  • A Bens privados.
  • B Bens particulares.
  • C Bens municipais.
  • D Bens estaduais.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste – SC, todas as coisas móveis e imóveis, semoventes, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município ou que venham a ser adquiridos, constituem:

  • A Bens privados.
  • B Bens particulares
  • C Bens municipais
  • D Bens estaduais