Questões de Lei nº 9.070 de 2016 - Reorganiza a Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV e a Guarda Municipal (Legislação Municipal)

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Joana, estudante de direito, realizou intensa pesquisa a respeito das características da Guarda Municipal de Salvador, de sua posição na estrutura do Poder Executivo e de seu comando.

Considerando os termos da Lei nº 9.070/16, do Município de Salvador, Joana concluiu corretamente que a Guarda Municipal tem a natureza de

  • A autarquia pública, está vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública e é comandada por um Inspetor Geral.
  • B superintendência, está vinculada à Secretaria de Segurança Urbana e Prevenção à Violência e é comandada por um Inspetor Geral.
  • C autarquia pública, está vinculada à Superintendência de Ordem Pública e é comandada pelo Prefeito Municipal.
  • D superintendência, está vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública e é comandada por um Inspetor Geral.
  • E autarquia pública, está vinculada à Secretaria de Segurança Urbana e Prevenção à Violência e é comandada pelo Prefeito Municipal.

Sobre as atribuições do cargo de “comissionado de Ouvidor, grau 54”, criado pela Lei nº 9.070/16 do Município de Salvador, analise as afirmativas a seguir.

I. Expedir portarias relativas a assuntos da Guarda Municipal.

II. Identificar oportunidades de melhoria na prestação dos serviços públicos e propor soluções.

III. Analisar os indicadores de avaliação da satisfação do cidadão quanto aos serviços prestados.

Faz(em) parte de tais atribuições o que se afirma em

  • A I, somente.
  • B I e III, somente.
  • C II e III, somente.
  • D I e II, somente.
  • E I, II e III.