A respeito do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição (ITBI) instituído no município de Itatiaiuçu, por meio da Lei Nº 588/1988, assinale a alternativa incorreta.
- A A incidência do imposto alcança compra e venda pura ou condicional.
- B A incidência do imposto alcança transmissão de bens e direitos quando a aquisição foi feita pelos partidos políticos.
- C O contribuinte do imposto é o cessionário ou adquirente dos bens ou direitos cedidos ou transmitidos.
- D O contribuinte do imposto é cada um dos permutantes, na permuta.