Questões de Lei nº 411 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vale Verde (Legislação Municipal)

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Em conformidade com a Lei nº 411/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
  • A Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.
  • B A promoção, a readaptação e a recondução interrompem o exercício.
  • C Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
  • D A readaptação será efetivada em cargo de igual padrão de vencimento ou inferior.

De acordo com a Lei nº 411/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá, EXCETO de:

  • A Demissão.
  • B Falecimento.
  • C Aposentadoria.
  • D Ofício, quando se tratar de cargo em comissão.