Questões de Lei nº 114 de 1996 - Código de Obras Municipal de Sentinela do sul (Legislação Municipal)

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Em conformidade com a Lei Municipal nº 114/1996 - Código de Obras Municipal, sobre o que é da responsabilidade do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Aprovar projetos e licenciar obras em conformidade com a legislação municipal, estadual e federal.

( ) Exigir manutenção intermitente das edificações em geral.

( ) Promover a responsabilidade do proprietário do imóvel e/ou profissional pelo descumprimento da legislação pertinente.

  • A C - E - C.
  • B C - C - C.
  • C C - E - E.
  • D E - C - E.