Questões de Lei de Zoneamento do Município de São José (Legislação Municipal)

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Assinale a alternativa INCORRETA, referente à Lei de Zoneamento do Município de São José:

  • A Os limites entre a zona urbana e a zona rural, bem como os limites entre as diversas áreas que as compõem, poderão sofrer pequenos ajustes, quando verificadas a conveniência de tal procedimento.
  • B A instalação de atividades incômodas, nocivas ou perigosas, principalmente as indústrias, só poderá ocorrer através da eliminação de seus efeitos poluidores ou perigosos.
  • C Para fins de organização do território, ocupação e controle do uso do solo, o Município de São José fica dividido em: zona urbana, zona de expansão urbana e zona rural.
  • D Na zona rural poderão existir áreas de interesse público, demarcadas pelo Município para fins turísticos, de lazer e de recreação, de execução de serviços públicos, de proteção histórica/arqueológica, atropológica/cultural ou ambiental, e para fins industriais.