Questões de Lei Complementar nº 412 de 2017 - Plano Diretor do Município (Legislação Municipal)

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Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017 Art. 5º São objetivos da política urbana de Taubaté: I- Colaborar para que Taubaté seja a melhor cidade em qualidade de vida do Vale do Paraíba, o que implica em assegurar à sua população a disponibilidade de emprego, acesso à cultura e à identidade histórica local e ao conforto urbano. II- Garantir a função básica da cidade de circulação, convivência, preservação ambiental e áreas de lazer, promovendo a qualidade ambiental no território. III- Contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. Assinale a alternativa CORRETA.
  • A Apenas I e III.
  • B Apenas II e III.
  • C I, II e III.
  • D Nenhuma das alternativas.
Conforme o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017. Art. 57 As ações relacionadas à diretriz para promoção de arborização como um instrumento de desenvolvimento urbano e equilíbrio ambiental, em Taubaté, são: Leia os contextos abaixo: [1] Criar e implantar o plano municipal de arborização, em parceria com a Secretaria de Planejamento e de Serviços Urbanos. Efetuar levantamento de informações qualitativas e quantitativas da arborização de vias municipais. [2] Articular a participação popular de forma a promover a implantação, manutenção e melhor aproveitamento das áreas verdes e arborizadas, a ser regulamentado por instrumento legal. Assinale a alternativa CORRETA.
  • A Apenas o primeiro contexto está correto.
  • B Apenas o segundo contexto está correto.
  • C Os dois contextos estão corretos.
  • D Nenhuma das alternativas.
Segundo o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017. Art. 209 Ficam definidas as seguintes áreas para o território de cultura e memória: Relacione as colunas abaixo: 1- Área 1: 2- Área 2: 3- Área 3: ( ) Bairro da Imaculada. ( ) Centro comercial e histórico de Taubaté. ( ) Distrito de Quiririm. Assinale a alternativa CORRETA.
  • A 1-3-2.
  • B 3-1-2.
  • C 2-3-1.
  • D Nenhuma das alternativas.