De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a colocação de cadáver em sepultura ou jazigo se chama:
- A Ossário.
- B Sepultura.
- C Inumação.
- D Exumação.
- E Carneira.
Questões de Lei Complementar nº 112 de 2010 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios (Legislação Municipal)
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), salvo as exceções previstas nesta Lei, contando do momento do falecimento, o sepultamento somente poderá ser efetuado decorrido o prazo de:
- A 8 horas.
- B 10 horas.
- C 12 horas.
- D 18 horas.
- E 24 horas.
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), para fins de sepultamento, maiores de 12 anos são considerados:
- A adultos.
- B adolescentes.
- C pré-adolescentes.
- D crianças.
- E bebês.
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), os cemitérios dependem, para sua localização, instalação e funcionamento, de licença da Municipalidade, atendidas as prescrições do:
- A Ministério Público da União.
- B Departamento Estadual de Saúde.
- C Departamento de Estradas e Rodagens.
- D Departamento de Infraestrutura Municipal.
- E Ministério Público Estadual.
De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a obrigação de fazer serviços de limpeza, obras de conservação e reparação no que tiverem construído e que forem necessários para a estética, segurança e salubridade dos cemitérios é:
- A do Ministério Público Federal.
- B do Prefeito Municipal em exercício.
- C do Padre da paróquia mais próxima
- D dos concessionários de terrenos ou seus representantes.
- E da associação de moradores do bairro onde se encontra o Cemitério.