Questões de Lei Complementar 2.871 de 2018 - Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais e Câmara Municipal de Ribeirão Preto (Legislação Municipal)

Legislação Municipal Legislação do Município de Ribeirão Preto (São Paulo) | Lei Complementar 2.871 de 2018 - Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais e Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - São Paulo (IPM - SP) - Diversos Cargos - AOCP (2018)

Acerca das funções gratificadas, subordinadas à Diretoria Administrativa e de Seguridade instituídas pela Lei Complementar 2871/2018, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) É atribuição do Encarregado da Seção de Protocolo e Expediente controlar e fiscalizar o cadastramento e recadastramento de aposentados e pensionistas.

( ) É atribuição do Encarregado da Seção de Arquivo e Gestão Documental elaborar certidões e declarações diversas.

( ) É atribuição do Encarregado da Seção de Recursos Humanos acompanhar junto ao Tribunal de Contas as homologações de benefícios.

A V – F – V.
B V – V – F.
C F – F – F.
D V – V – V
E V – F – F.

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Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - São Paulo (IPM - SP) - Diversos Cargos - AOCP (2018)

Considerando as funções gratificadas, subordinadas à Diretoria Administrativa e de Seguridade instituídas pela Lei Complementar 2871/2018, assinale a alternativa correta no que diz respeito às suas atribuições.

A É atribuição do Encarregado da Seção de Arquivo e Gestão Documental separar os prontuários médicos.
B É atribuição do Encarregado da Seção de Recursos Humanos acompanhar o recebimento, a codificação, a organização e o arquivo em pastas funcionais de aposentados e pensionistas.
C É atribuição do Encarregado da Seção de Recursos Humanos controlar os afastamentos e documentos do segurado.
D É atribuição do Encarregado da Seção de Perícia Médica acompanhar o recebimento, a codificação, a organização e o arquivo em pastas funcionais de aposentados e pensionistas
E É atribuição do Encarregado da Seção de Perícia Médica controlar os lançamentos de licença maternidade (convencional e por adoção), licença para tratamento de saúde e licença por acidente de trabalho

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Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - São Paulo (IPM - SP) - Diversos Cargos - AOCP (2018)

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 1497/2003, que trata dos processos administrativos no âmbito do Município de Ribeirão Preto, são deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo dos outros previstos em ato normativo, EXCETO

A expor os fatos conforme a verdade.
B proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.
C constituir advogado tão logo compareça perante o processo administrativo.
D não agir de modo temerário.
E prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.

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Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - São Paulo (IPM) - Técnico - Contabilidade - Instituto AOCP (2018)

Acerca dos planos instituídos, pela Lei Complementar 2871/2018, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As despesas de custeio do IPM serão pagas em conta bancária separada das dos recursos previdenciários.

( ) Fica vedada qualquer espécie de transferência de segurados entre o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário, bem como a destinação de contribuições de um para o outro Plano, salvo transferência de recursos ou obrigações.

( ) Os registros contábeis do IPM serão individualizados bem como as contribuições e despesas previdenciárias de cada massa e plano, poder ou órgão, comprovados em balancetes mensais das unidades executoras e submetidos à apreciação do Conselho Fiscal.

A V – V – V.
B V – V – F.
C F – F – F.
D V – F – V.
E V – F – F.

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Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - São Paulo (IPM) - Técnico - Contabilidade - Instituto AOCP (2018)

Assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma função gratificada, subordinada à Diretoria Administrativa e de Seguridade, criada pela Lei Complementar Municipal nº 2871/2018.

A Encarregado da Seção de Protocolo e Expediente.
B Encarregado da Seção de Operações.
C Encarregado da Seção de Compras e Almoxarifado.
D Encarregado da Seção de Arquivo e Gestão Documental.
E Encarregado da Seção de Recursos Humanos.