Uma proposição legislativa foi aprovada pela Câmara Municipal de Patrocínio, mas foi integralmente vetada pelo prefeito, por contrariar, a seu juízo, o interesse público.
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Patrocínio e essa situação, assinale a alternativa correta.
- A O veto deverá ser apreciado pelos vereadores, no prazo de 30 dias, contados do recebimento da informação pelo presidente da Câmara.
- B Se o veto for rejeitado, o projeto será enviado ao prefeito municipal para promulgação.
- C O veto poderá ser rejeitado pela maioria simples dos vereadores, mediante votação simbólica.
- D Esgotado, sem deliberação, o prazo previsto para apreciação do veto, ele deverá ser mantido, uma vez que o silêncio dos vereadores importa em confirmação.