De acordo com a Lei Orgânica do Município de Oboró, o regime jurídico e os planos de carreira do Servidor Público decorreram de uma série de fundamentos, esses expostos abaixo. Assinale a alternativa que disponha um desses fundamentos incorretamente:
- A Profissionalização e aperfeiçoamento do servidor público.
- B Sistema de mérito subjetivamente apurado para o ingresso no serviço e desenvolvimento na carreira.
- C Constituição de quadros dirigentes, mediante formação e aperfeiçoamento de administradores, em consonância com critérios profissionais e éticos, especialmente e estabelecidos.
- D Tratamento uniforme aos servidores públicos, no que se refere à concessão de índices de reajuste ou outros tratamentos remuneratórios ou desenvolvimento nas carreiras
- E Valorização e dignificação da função e dos servidores públicos.