Questões de Espécies de Defesa (Direito Processual Civil)

Exibindo sugestões de estudos.

Direito Processual Civil Espécies de Defesa | Resposta do Réu e Revelia

Instituto de Previdência do Município de Rio Branco no Acre (RBPREV) - Procurador Jurídico Previdenciário - IBADE (2023)

O réu poderá, na fase de conhecimento do procedimento comum, apresentar diferentes respostas à pretensão autoral, de forma cumulativa ou individualmente. Sobre as respostas do réu no procedimento, é correto afirmar que:

A a reconvenção, se apresentada juntamente com a contestação, deverá constar de instrumento separado.
B alegando o réu sua ilegitimidade contestação, não é possível que o autor altere o polo passivo da ação diante da referida alegação por já ter ocorrido a citação.
C o réu, sob pena de preclusão, deverá alegar a suspeição do juiz na contestação, não sendo possível alega-la caso tome conhecimento de sua suposta causa em momento posterior.
D as exceções de incompetência, absoluta e relativa, e a impugnação ao valor da causa deverão ser apresentadas em petição própria.
E a reconvenção poderá der proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro, assim como poderá ser contra o autor e terceiro.

Direito Processual Civil Revelia | Reconvenção | Espécies de Defesa | Resposta do Réu e Revelia | Contestação

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - CESPE/CEBRASPE (2023)

Assinale a opção em que é apresentada hipótese de matéria de defesa do réu que não pode ser conhecida de ofício pelo magistrado.

A convenção de arbitragem pactuada entre as partes
B nulidade de citação
C perempção
D litispendência
E inépcia da petição inicial

Direito Processual Civil Espécies de Defesa | Resposta do Réu e Revelia | Contestação

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) - Procurador Jurídico - FUMARC (2023)

É exemplo de defesa indireta de mérito deduzida em contestação:

A Conexão.
B Litispendência.
C Perempção.
D Prescrição.

Direito Processual Civil Espécies de Defesa | Resposta do Réu e Revelia

Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM) - Analista Jurídico - IBFC (2022)

No que diz respeito à resposta do réu, assinale a alternativa incorreta.

A A ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem não implica aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral
B O réu somente poderá deduzir novas alegações quando relativas a direito ou fato superveniente, no caso de competir ao juiz conhecer de tais novas alegações de ofício ou, no caso de que, havendo expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição
C A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, bem como pelo réu em litisconsórcio com terceiro e se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual
D Referindo-se às preliminares, o Código de Processo Civil Brasileiro afirma que estas poderão ser conhecidas de ofício pelo juiz, salvo a convenção de arbitragem e a incompetência relativa

Direito Processual Civil Aplicação das Normas Processuais | Espécies de Defesa | Resposta do Réu e Revelia

Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) - Defensor Público - FGV (2022)

Com relação às respostas do réu, é correto afirmar que:

A o ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público e ao curador especial, mas se aplica ao advogado dativo;
B a reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, sendo vedado ao réu oferecer reconvenção em litisconsórcio com terceiro;
C em se tratando de litígio que não admita a autocomposição, havendo litisconsórcio passivo, caso o autor desista da ação em relação ao réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de juntada do último mandado positivo;
D se o autor concordar com o pedido de substituição do réu, em razão de sua ilegitimidade passiva, reembolsará as despesas e pagará os honorários ao procurador do réu excluído, que serão fixados entre 3% e 5% do valor da causa ou, sendo este irrisório, por apreciação equitativa.