Conforme previsto no Código de Processo Civil, o juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe, EXCETO:
- A Tratar com urbanidade as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e qualquer pessoa que participe do processo.
- B Requisitar a presença do Ministério Público, para ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente.
- C Manter a ordem e o decoro na audiência.
- D Requisitar, quando necessário, força policial.