Questões de Denunciação da lide (Direito Processual Civil)

Exibindo sugestões de estudos.

Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro | Denunciação da lide

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Promotor de Justiça - VUNESP (2024)

Em um dia chuvoso, Juliana, dirigindo um carro, e Leandro, dirigindo uma moto, envolvem-se em um acidente. O carro de Juliana bate na traseira da moto de Leandro, que cai no chão e sofre apenas ferimentos leves. Juliana informa Leandro que possui seguro contra terceiros pela seguradora Viva Bem.

Diante da situação hipotética, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

A se Leandro ajuizar ação de indenização em face de Juliana e ela denunciar à lide a seguradora Viva Bem, esta não poderá ser condenada a pagar diretamente a Leandro sem que Juliana pague antes e, depois, o seguro faça apenas o ressarcimento.
B se Leandro ajuizar ação de indenização apenas em face de Juliana, cobrando as despesas do conserto, ela poderá chamar ao processo a seguradora Viva Bem.
C Leandro pode ajuizar, direta e exclusivamente, ação judicial em face da seguradora Viva Bem.
D se Leandro ajuizar ação em face de Juliana, ela poderá denunciar à lide a seguradora Viva Bem, que poderá ser condenada, de forma direta e solidária, a indenizar Leandro.
E Leandro não poderá ajuizar ação de indenização contra Juliana e a seguradora Viva Bem em litisconsórcio passivo.

Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro | Denunciação da lide

Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Advogado - CESGRANRIO (2024)

G comprou um imóvel de L, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Seis meses após se mudar para o novo imóvel, G recebeu um mandado de citação em seu nome referente à ação ajuizada por M, que alega ser o imóvel em questão de sua propriedade. G, então, buscou advogado para melhor entender o caso.
À luz do Código de Processo Civil, a orientação jurídica correta é que G

A não pode promover denunciação da lide a L, possuindo direito tão somente ao ajuizamento de ação de regresso, caso o pedido formulado por M seja julgado procedente.
B pode promover a denunciação da lide direto a essa terceira pessoa, sem incluir L na demanda, caso ele saiba que L havia adquirido o imóvel de uma terceira pessoa, que possui situação financeira melhor do que este último.
C é obrigado a fazer a denunciação da lide a L se quiser se ressarcir de eventual prejuízo advindo da ação ajuizada por M, sendo inadmissível o posterior ajuizamento de ação de regresso.
D pode promover a denunciação da lide a L em qualquer momento do processo de conhecimento, desde que antes da decisão de saneamento.
E pode optar entre promover a denunciação da lide a L, ou ajuizar posterior ação de regresso em face de L.

Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro | Denunciação da lide

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - Advogado - CESPE/CEBRASPE (2024)

Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ.

A denunciação da lide somente se torna obrigatória caso a omissão da parte implique perda do direito de regresso do denunciante.

Certo
Errado

Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro | Denunciação da lide

Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá - Procurador Jurídico - IDHTEC (2023)

Considere a situação fictícia a seguir:
Modalidade de intervenção de terceiro que se caracteriza como ação regressiva, sendo passível de ser proposta tanto pelo autor como pelo réu. Seu propósito é assegurar a indenização de quem a promove, caso perca a demanda principal. Existe uma relação de prejudicialidade entre a demanda da ação principal e a lide secundária.
Trata-se da definição de:

A Assistência litisconsorcial
B Denunciação da lide
C Chamamento ao processo
D Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
E Amicus Curiae

Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro | Denunciação da lide

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - Advogado - Quadrix (2023)

Considerando o direito processual civil, julgue o item.

É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.

Certo
Errado