Questões de Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução (Direito Processual Civil)

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Direito Processual Civil Processo de Execução | Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução | Da execução em geral


Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) - Primeiro Tenente - Aeronáutica (2019)

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para os itens abaixo e a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta. Extingue-se a execução quando

( ) o devedor satisfaz a obrigação.

( ) o devedor obtém, por transação ou por qualquer outro meio, a remissão total da dívida.

( ) o credor renunciar ao crédito.

( ) A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

  • A F – F – F – F.
  • B F – V – F – F.
  • C V – F – V – F.
  • D V – V – V – V.

Direito Processual Civil Processo de Execução | Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução | Da execução em geral


Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) - Primeiro Tenente - Aeronáutica (2019)

Preencha as lacunas abaixo, em seguida, assinale a alternativa correta.

É __________ a execução fundada em título extrajudicial; é _____________enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito ___________.

  • A definitiva / definitiva / devolutivo
  • B definitiva / provisória / suspensivo
  • C provisória / definitiva / devolutivo
  • D provisória / provisória / suspensivo

Direito Processual Civil Processo de Execução | Liquidação de Sentença | Finalidade e natureza jurídica | Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução


Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2016)

Assinale a opção correta acerca da liquidação de sentença e da execução no processo civil.

  • A O ajuizamento de ação rescisória pelo executado suspende automaticamente o cumprimento da sentença ou do acórdão que seja objeto do pedido da referida ação autônoma de impugnação.
  • B Os atos executórios tratados pelo CPC não possuem natureza jurisdicional, motivo pelo qual não há necessidade de observância ao princípio do contraditório no processo de execução.
  • C Se o autor ou outro qualquer cidadão não promover os atos executórios no prazo legal na execução de sentença de procedência em ação popular, o juiz determinará a extinção anômala do processo.
  • D A parte pode dar início à liquidação antes do trânsito em julgado da sentença condenatória genérica, haja vista que a denominada liquidação provisória de sentença é permitida pela legislação processual.
  • E O compromisso de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o responsável por violação a direito coletivo não possui eficácia executória, mas é documento hábil à propositura de ação monitória.

Direito Processual Civil Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução | Da execução em geral


Prefeitura Municipal de Chopinzinho - Diversos Cargos - FAU (2016)

Sobre as fraudes do devedor, assinale a alternativa CORRETA:
  • A Para que se configure a fraude contra credores, dois requisitos são exigidos: um de caráter objetivo, qual seja, que a alienação tenha conduzido a uma diminuição patrimonial do devedor que tenha piorado ou criado um estado de insolvência; e outro, subjetivo, ligado a intenção do devedor de provocar sua redução patrimonial até o estado de insolvência.
  • B A fraude a execução prejudica os credores e a própria função jurisdicional do Estado-Juiz. Conquanto, sua configuração prescinde ciência do devedor da existência de ação judicial.
  • C A fraude do bem constrito judicialmente ocorre somente quando há alienação ou oneração de bem penhorado.
  • D O instituto da fraude a execução, expressamente previsto Código de Processo Civil, possui rol taxativo quanto a sua ocorrência.
  • E As chamadas fraudes do devedor são divididas em duas espécies: fraude contra credores e fraude á execução.

Direito Processual Civil Processo de Execução | Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução


Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Diversos Cargos - FGV (2015)

Sobre a execução civil contra devedor solvente, é correto afirmar que:

  • A a averbação da penhora no registro imobiliário competente gera presunção absoluta de conhecimento por terceiros a respeito da constrição;
  • B na execução por carta, a competência para penhora, avaliação, alienação de bem e satisfação do exequente são do juízo deprecado;
  • C o oficial de justiça, caso não localize o executado para ser citado, arrestar-lhe-á bens para garantir a execução, bem como procurará o devedor nos três dias seguidos à efetivação do arresto, certificando o ocorrido;
  • D o prazo para o oferecimento dos embargos do devedor em execução, em caso de litisconsórcio passivo, conta-se a partir da juntada do último mandado de citação aos autos;
  • E na execução por carta, os embargos serão decididos pelo juízo deprecado, salvo se versarem sobre a nulidade do título executivo.