Questões de Confissão (Direito Processual Civil)

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Acerca da confissão no âmbito do Processo Civil, é correto afirmar que:

  • A a confissão judicial pode ser espontânea, mas não provocada.
  • B a confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.
  • C não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
  • D a confissão extrajudicial só terá eficácia nos casos em que a lei exija prova literal.
  • E Em regra, nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro.

No que diz respeito à confissão, assinale a alternativa correta.

  • A A confissão é, em regra, divisível.
  • B A confissão pode ser revogada a qualquer momento até a prolatação da sentença.
  • C Desde que feita em juízo, é válida a confissão de fatos relativos a direitos indisponíveis.
  • D A confissão pode ser anulada apenas se decorrente de erro de fato.
  • E A confissão extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

Embora a confissão de um fato jurídico seja irrevogável, essa confissão ficará sujeita à anulação se decorrer de situação de constrangimento a terceiro.

  • Certo
  • Errado

Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:

  • A A confissão judicial pode ser provocada.
  • B As partes podem convencionar antes ou durante o processo sobre a distribuição diversa do ônus da prova.
  • C É impedido de depor como testemunha o inimigo da parte ou seu amigo íntimo.
  • D Independentemente de requerimento da parte, o juiz pode inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.

Acerca da confissão no Código de Processo Civil, considere os itens a seguir:

I. A confissão de um réu prejudica os demais litisconsortes.

II. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

III. A confissão é irrevogável.

IV. A confissão deve ser sempre indivisível.


Está correto o que se afirma APENAS em 

  • A I e IV.
  • B I e III.
  • C II e IV.
  • D III e IV.
  • E II e III.