Questões de Chamamento ao processo (Direito Processual Civil)

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André ajuizou ação de cobrança em face de Bruno, fiador de Carlos, tendo por objeto uma obrigação contratual. Regularmente citado, Bruno, no tempo e modo devidos, promoveu o chamamento ao processo de Carlos.
Contudo, o juiz da causa, entendendo que tal modalidade de intervenção de terceiros era incabível no caso, inadmitiu-a. 
Inconformado, Bruno decidiu-se por interpor agravo de instrumento, o que fez doze dias úteis depois de ter sido intimado da decisão de primeiro grau, protocolizando a sua peça recursal diretamente no Tribunal.
Nesse cenário, é correto afirmar que o recurso de agravo de instrumento: 

  • A não pode ser conhecido, por intempestivo;
  • B não pode ser conhecido, por incabível;
  • C não pode ser conhecido, por não ter sido protocolizado no juízo de primeiro grau;
  • D deve ser conhecido, porém desprovido;
  • E deve ser conhecido e provido.

É admissível o chamamento ao processo requerido pelo autor, segundo o Código de Processo Civil.

  • Certo
  • Errado

O chamamento ao processo, modalidade de intervenção de terceiros, é cabível apenas nas hipóteses em que o terceiro possui relação jurídica com o réu, não se admitindo quando há relação direta com o autor.

  • Certo
  • Errado

No que tange a intervenção de terceiros, pode-se afirmar que o Código de Processo Civil lista como espécies de intervenção no Título III, do Livro III,

  • A assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, nomeação a autoria, oposição, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae.
  • B assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, nomeação a autoria e oposição.
  • C assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, oposição, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae.
  • D assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae.

Lucas, Martha e Fabiana são amigos de longa data e juntos decidem abrir uma cafeteria. Para isso, eles assinam um contrato no qual consta que eles serão devedores solidários em relação às despesas do empreendimento, assim como pelo pagamento das dívidas relacionadas ao negócio. Após um tempo de funcionamento, a cafeteria começa a enfrentar dificuldades financeiras devido a um declínio nas vendas. Como resultado, uma dívida significativa se acumula com o fornecedor de café, que se mostra impaciente em relação ao pagamento e decide propor ação judicial para cobrar a dívida pendente, incluindo no polo passivo apenas Lucas, uma vez que Martha era sua cunhada e Fabiana reside em outra comarca. Diante da situação hipotética, Lucas, devidamente citado, deverá

  • A apresentar contestação chamando ao processo Martha e Fabiana, sendo certo que a citação de ambas deve ser promovida no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de ficar sem efeito o chamamento.
  • B requerer o chamamento de Martha e Fabiana, que deverão ser citadas no prazo de trinta dias e dois meses, respectivamente.
  • C apresentar contestação requerendo a extinção da ação sem julgamento do mérito em razão da ilegitimidade das partes.
  • D denunciar à lide Martha e Fabiana nos próprios autos.
  • E chamar ao processo Martha e Fabiana por meio de incidente em autos apartados.