Questões de Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990 (Ética na Administração Pública)

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A vacância do cargo público decorre das seguintes hipóteses, à exceção de:

  • A exoneração.
  • B falecimento.
  • C demissão.
  • D posse em outro cargo acumulável.
  • E aposentadoria compulsória.