Questões de Aplicação das Normas Processuais (Direito Processual Civil)

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Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro, os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. Inclui-se nesta regra:
  • A A causa que versar sobre direitos da personalidade com pedido de danos morais
  • B A causa que exija urgência no julgamento, assim reconhecida por decisão fundamentada.
  • C O julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas.
  • D O julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos.

Examine as assertivas abaixo.
I- Há hipótese prevista no Novo Código de Processo Civil, em que o processo de conhecimento pressupõe uma decisão que contenha ao mesmo tempo cognição e execução. II- O tema da tutela dos direitos pertence ao campo do direito material. III- O ônus da prova não pode ser modificado pelo juiz.
Assinale a alternativa CORRETA:

  • A I e III apenas
  • B I e II apenas.
  • C II e III apenas.
  • D I, II e III.
  • E II apenas.