Questões de Agravo de instrumento (Direito Processual Civil)

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André ajuizou ação de cobrança em face de Bruno, fiador de Carlos, tendo por objeto uma obrigação contratual. Regularmente citado, Bruno, no tempo e modo devidos, promoveu o chamamento ao processo de Carlos.
Contudo, o juiz da causa, entendendo que tal modalidade de intervenção de terceiros era incabível no caso, inadmitiu-a. 
Inconformado, Bruno decidiu-se por interpor agravo de instrumento, o que fez doze dias úteis depois de ter sido intimado da decisão de primeiro grau, protocolizando a sua peça recursal diretamente no Tribunal.
Nesse cenário, é correto afirmar que o recurso de agravo de instrumento: 

  • A não pode ser conhecido, por intempestivo;
  • B não pode ser conhecido, por incabível;
  • C não pode ser conhecido, por não ter sido protocolizado no juízo de primeiro grau;
  • D deve ser conhecido, porém desprovido;
  • E deve ser conhecido e provido.

Maria, ao ser citada em uma ação de cobrança proposta por Teresa, não só contestou o pedido formulado, ao argumento de que a dívida já havia sido paga, mas também ofereceu reconvenção para postular um crédito que alegava ter contra a autora. O juiz julgou liminarmente improcedente a reconvenção, uma vez que entendeu tratar-se de cobrança de dívida oriunda de ato ilícito. Outrossim, determinou que a autora se manifestasse em réplica. 


Nesse cenário, a extinção da reconvenção configura uma: 

  • A sentença terminativa, impugnável por apelação;
  • B sentença parcial de mérito, impugnável por apelação; 
  • C decisão interlocutória de mérito, impugnável por agravo de instrumento;
  • D decisão interlocutória de mérito, impugnável por apelação;
  • E decisão monocrática, impugnável por agravo interno.

O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é

  • A irrecorrível.
  • B passível de apelação.
  • C nulo.
  • D agravável.
  • E passível de reclamação.

F ajuizou ação em face de R, cujo pedido foi julgado improcedente por sentença. Foi interposta apelação, tendo o relator proferido decisão monocrática por meio da qual negou provimento ao recurso por contrariedade a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida. Irresignada, por entender que seu caso concreto diverge da situação fática disposta no acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, F consulta seu advogado para verificar qual é o recurso cabível em face da decisão proferida.
Em atendimento à consulta, o advogado lhe dá como resposta

  • A recurso extraordinário
  • B embargos de divergência
  • C agravo interno
  • D agravo de instrumento
  • E reclamação

O seguinte recurso é cabível em face de decisão interlocutória que verse sobre mérito do processo:

  • A apelação.
  • B agravo de instrumento.
  • C recurso especial.
  • D recurso extraordinário.
  • E embargos de divergência.