Marque a alternativa CORRETA.
A liberdade provisória pode ser concedida no caso de:
- A Prisão em flagrante.
- B Prisão preventiva.
- C Prisão em flagrante viciado.
- D Prisão temporária.
Questões de Direito Processual Penal da EJEF
Em se tratando de procedimento de rito ordinário ou sumário é INCORRETO afirmar:
- A A denúncia alternativa oferecida, apresentando duas versões contra o mesmo réu, deixando que uma delas prevaleça ao final, não pode ser considerada inepta para fins de sua rejeição liminar.
- B Verificado que o réu se oculta para não ser citado, o Oficial de Justiça certificará a o-corrência e procederá a citação com hora certa, na forma estabelecida no Código de Processo Civil.
- C O Magistrado que presidiu a instrução\audiência, torna-se vinculado ao feito, devendo proferir a sentença, em homenagem ao princípio da identidade física do Juiz.
- D Recebida a denúncia e ofertada a resposta aos termos da acusação, sendo o Réu inimputável, o Juiz não poderá absolvê-lo sumariamente, ainda que verificada a exis-tência manifesta de causa excludente de culpabilidade.
Marque a alternativa CORRETA.
A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
- A Através de requisição ao seu superior hierárquico.
- B Pessoalmente, via mandado.
- C Pelo correio, via AR (aviso de recebimento).
- D Pessoalmente, via mandado, com comunicação ao chefe da repartição em que servir.
Marque a opção CORRETA.
Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
- A Os magistrados.
- B Os familiares de agentes diplomáticos.
- C Os membros do congresso nacional.
- D Os delegados de polícia no específico exercício da função.
Marque a opção INCORRETA.
Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:
- A Da indivisibilidade.
- B Da indisponibilidade.
- C Da oportunidade.
- D Da conveniência.