É a instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora da área do porto organizado e utilizada exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou de cabotagem:
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A Instalação portuária de turismo.
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B Instalação portuária pública de pequeno porte.
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C Terminal de uso privado.
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D Estação de transbordo de cargas.