Acerca da doação de equipamentos, considerados excedentes ou sem utilidade, integrantes do patrimônio da administração pública do estado do Ceará, é correto afirmar que
-
A a doação poderá ser gratuita ou onerosa.
-
B a doação restringe-se a bens inservíveis.
-
C a doação poderá ser realizada para instituições de assistência social com ou sem fins lucrativos.
-
D à donatária é facultado alienar a terceiros, a qualquer tempo, o objeto da doação.
-
E o termo de doação prescinde de avaliação do objeto excedente ou sem utilidade.