Questões de Direito Penal para Agente de Fazenda

Limpar Busca

Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei, causando prejuízo público, é crime cuja pena corresponde a:

  • A reclusão de um a dois anos ou multa
  • B detenção de um a dois anos ou multa
  • C detenção de três meses a um ano e multa
  • D reclusão de seis meses a dois anos

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o tipo penal de:

  • A desobediência
  • B resistência
  • C condescendência criminosa
  • D insurreição

Um servidor da Prefeitura do Rio de Janeiro, por ter bons conhecimentos de informática, efetuou, por contra própria, alterações no sistema de controle de pagamentos do ISS, visando a torná-lo mais eficiente. Pode-se afirmar que essa conduta:

  • A configura crime de improbidade administrativa.
  • B configura crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.
  • C configura crime de prevaricação.
  • D configura crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
  • E não configura crime algum, porque o propósito do servidor foi melhorar a eficiência do serviço.