Questões de Atualidades para Agente de Defensoria - Desenhista Industrial

Leia o excerto da notícia publicada em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62842329. 

“Membros da realeza se reuniram em Balmoral após os médicos da rainha expressarem preocupação sobre sua saúde.

Todos os filhos da rainha viajaram para Balmoral, perto da cidade de Aberdeen, depois que os médicos colocaram [...] sob supervisão”.

Em 08 de setembro de 2022 a monarca mais longeva do Reino Unido faleceu. A notícia diz respeito à:

“O Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Vale fecharam um Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) que assegura direitos a indígenas atingidos na tragédia de Brumadinho (MG). O TAP-E Pataxó, como foi apelidado o acordo, estabelece que os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe deverão receber um pagamento mensal emergencial em moldes similares ao compromisso assumido pela Vale com moradores de Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, comunidades que foram afetadas pelo rompimento da barragem Ida Mina Feijão, em Brumadinho.”

Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/

horizontes/%C3%ADndios-atingidos-em-brumadinho-fecham

acordo-com-a-vale-1.705715>. Acesso em: 2 nov. 2019.

O TAP-E Pataxó reconhece os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe como vítimas indiretas do rompimento da barragem I da Mina Feijão, em Brumadinho, uma vez que eles

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24 horas, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão. Para a Procuradoria, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ ambiente/2019/10/procuradoria-entra-com-acao-para-que governo-acione-plano-de-incidentes-com-oleo.shtml>. Acesso em: 21 de out. 2019 (Adaptação).

A situação descrita na notícia tem provocado muito debate acerca das responsabilidades no processo de preservação ambiental.
Nesse contexto, são ações que, obrigatórias ou não, colaboram com a proteção dos ecossistemas, exceto:

Os especialistas explicam que a expansão das principais facções criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), rumo ao Norte e Nordeste, resultou em uma guerra entre elas dentro dos presídios. “O ano de 2017 começou com matanças nos presídios no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. O sistema ficou muito conflagrado, porque se imaginava depois dessas três ondas um efeito dominó”, explica Paes Manso, coautor do livro A guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. A guerra nos presídios teve reflexos nas ruas, acirrando os conflitos e elevando os índices de criminalidade daquele ano. Mas, com o tempo, a tensão entre os grupos rivais começou a diminuir a partir de armistícios e pactos de não agressão.
Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/20/ politica/1563625750_156154.html>. Acesso em: 26 out. 2019.
De acordo com o texto, a tendência de queda da violência no Brasil, que começou no início de 2018, pode ser explicada