Questões de Princípios, Normas e Atribuições Institucionais para Advogado (HC - UFG)

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais Autarquias Estaduais

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) - Advogado - FGV (2016)

Leia o fragmento a seguir:

“_____ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade _____, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do _____.”

Assinale a opção que indica corretamente os trechos suprimidos do fragmento.

A Constitui – privada – poder público
B Constitui – da COMPESA – poder público
C Constitui – pública – titular da propriedade
D Não constitui – privada – gerador
E Não constitui – da COMPESA – titular da propriedade.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais Autarquias Estaduais

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) - Advogado - FGV (2016)

Nos termos do Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, as opções a seguir apresentam ações ou omissões que constituem infração do usuário/cliente, à exceção de uma. Assinale-a.

A Violação ou retirada de hidrômetro ou de limitador de consumo.
B Lançamento de águas pluviais nas instalações de esgotos.
C Impedimento injustificado na realização de vistorias ou fiscalização por empregados do prestador de serviços ou seu preposto.
D Deixar de efetuar o pagamento da tarifa pelo serviço de saneamento no prazo estipulado.
E Utilização de bombas ou outros dispositivos destinados a captação forçada de água diretamente da rede de distribuição.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais Autarquias Estaduais

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) - Advogado - FGV (2016)

Com relação à cobrança de faturas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O proprietário e o usuário ocupante do imóvel respondem solidariamente pelos débitos referentes às faturas emitidas pela COMPESA.

( ) A COMPESA poderá inscrever o proprietário ou o usuário inadimplentes nos serviços de proteção ao crédito.

( ) Dos clientes que permanecerem com o abastecimento cortado durante todo o período de apuração do consumo mensal, não será cobrada tarifa pelo período correspondente.

As afirmativas são, respectivamente,

A V, V e F.
B V, F e F.
C V, F e V.
D F, V e V.
E F, V e F.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - RJ - Diversos Cargos - MS CONCURSOS (2016)

Analise os itens, tendo como base a Lei nº 6.530/78.

05 – O exercício da profissão de Corretor de Imóveis, no Território Nacional, é regido pelo disposto na presente Lei.

13 – Compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à comercialização imobiliária.

22 – Cabe somente ao Conselho Federal representar, em juízo ou fora dele, os legítimos interesses da Categoria Profissional, respeitadas as respectivas áreas de competência.

38 – O Conselho Federal terá sede e foro no Rio de Janeiro e jurisdição nas capitais do País. Qual a soma exata dos itens corretos?

A 18
B 35
C 40
D 56

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - RJ - Diversos Cargos - MS CONCURSOS (2016)

Compete ao Conselho Fiscal examinar o balanço, balancetes, relatórios financeiros, prestações de contas e respectiva documentação, restituindo-os à Diretoria, com manifestação registrada em ata sobre sua regularidade ou não e eventuais ressalvas, para posterior apreciação do Plenário, cabendo-lhe, ainda, a análise do Processo de Prestação de Contas anual. Mediante Regimento Interno do CRECI/RJ, Art. 12, Parágrafo Único, o Conselho Fiscal reúne-se, ordinariamente, a cada:

A Quinze dias
B Mês
C Trimestre
D Semestre