As regiões de saúde são formadas por municípios fronteiriços que compartilham identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. De acordo com o Decreto nº 7.508/2011 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), para ser instituída, a região de saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, de
-
A vigilância em saúde, de matriciamento para assistência de qualidade, de urgência e emergência e de atenção à saúde bucal.
-
B urgência e emergência, de atenção psicossocial, de vigilância em saúde e de atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
-
C matriciamento para assistência de qualidade, de atenção à saúde bucal, de práticas integrativas para a assistência à saúde e de terapia ocupacional.
-
D atenção psicossocial, de terapia ocupacional, de atenção ambulatorial especializada e hospitalar e de práticas integrativas para a assistência à saúde.