Questões de Política Internacional

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A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciada em 1972, marcou uma etapa muito importante na ecopolítica internacional. Sobre essa Conferência, assinale a alternativa correta. 
  • A Nessa reunião foi assinado um acordo internacional onde os países se comprometeram a trocar informações, estudar e proteger a camada de ozônio, substituindo as substâncias que reagem com o ozônio na parte superior da estratosfera.
  • B Foi basicamente a primeira atitude mundial a tentar preservar o meio ambiente e garantir um quadro de vida adequado, visto que a ação antrópica causa séria degradação ambiental, criando severos riscos para o bem-estar e sobrevivência da humanidade.
  • C Como resultado dessa grande reunião, foi fundada uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e pelo desenvolvimento mundiais.
  • D Essa Conferência enfatiza os direitos de solidariedade, o direito à paz, o direito ao desenvolvimento e os direitos ambientais, além da promoção do respeito universal, da observância e da proteção de todos os Direitos Humanos e liberdades fundamentais para todos.
  • E Foi um movimento que surgiu do interesse na partilha das colônias africanas pelas maiores potências coloniais, resultando em uma divisão territorial.

Uma das características da política externa brasileira é o fato do país manter relações ativas com praticamente todos os Estados filiados ao Sistema Internacional (ONU) e, por meio desta instituição, participando de diversas organizações internacionais (filiadas ou não ao Sistema ONU) e sempre buscando participar das discussões em andamento e apresentando propostas concretas e realizando acordos bilaterais, trilaterais ou multilaterais. O Mercosul e a UNASUL e o conceito de América do Sul (em contraposição à América Latina, o que incluiria o México) passam a ocupar a grande parte da agenda multilateral do Brasil. Na primeira década do século XXI, nos anos 2000, novos temas ganham centralidade na agenda sul-americana (Mercosul/UNASUL) do Brasil.

Assinale a opção que não pode ser considerada como um “novo tema” (séc. XXI) na agenda da política externa brasileira.

  • A Integração física e da infraestrutura via IIRSA.
  • B Fortalecimento da questão da segurança e defesa na UNASUL.
  • C Migrações, especialmente as advindas da América Central/Caribe (p. ex.: Haiti).
  • D Apoio à solução pacífica de conflitos e a promoção cooperação internacional.
  • E Integração produtiva na América do Sul (p. ex.: construção de um anel óptico sul-americano, construção de um avião sul-americano, apoio do BNDES em projetos de infraestrutura regionais, entre outros).

No que diz respeito à cooperação técnica internacional, julgue o item Nas licitações com recursos de financiamentos ou doações realizados no âmbito da cooperação financeira internacional, não é admissível a vedação à participação de empresas brasileiras.

  • Certo
  • Errado

No que diz respeito à cooperação técnica internacional, julgue o item. A autorização de adiantamento — instrumento utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito das parcerias com o governo brasileiro — consiste na liberação antecipada e incondicional de recursos para as experiências-piloto destinadas à negociação de projetos em fase de estudos para a implementação a curto prazo, sendo esse valor compensado na assinatura do contrato definitivo.

  • Certo
  • Errado

No que diz respeito à cooperação técnica internacional, julgue o item. Tratando- se de contratos parcialmente financiados por organismos internacionais, eventuais questionamentos ou demandas judiciais sujeitam- se, necessariamente, à jurisdição brasileira.

  • Certo
  • Errado