Questões comentadas das provas da CONSESP

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A instância que determina o acolhimento de crianças tanto institucional quanto familiar é

  • A o Juízo.
  • B o Conselho Tutelar.
  • C a Secretaria de Assistência Social.
  • D o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de

  • A 1 ano.
  • B 18 meses.
  • C 2 anos.
  • D 3 anos.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho na primeira infância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade:

  • A atendimento de saúde até o parto, quando o recém-nascido deverá ser encaminhado para acolhimento institucional.
  • B ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando ao desenvolvimento integral da criança.
  • C atendimento de saúde até o parto, quando o recém-nascido deverá ser encaminhado para acolhimento em família extensa.
  • D ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em instituição vinculada ao sistema prisional, à qual a mãe detenta terá acesso periodicamente.

Proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, é incumbência

  • A da família.
  • B do poder público.
  • C dos serviços de saúde mental municipais.
  • D dos serviços de saúde mental públicos e privados.

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada

  • A 1 mês.
  • B 3 meses.
  • C 4 meses.
  • D 6 meses.