Questões de Saneamento (Auditoria de Obras Públicas)

A O sistema de vala de filtração deve ser utilizado em solos que propiciem a absorção de esgoto derivado de tanque séptico, para que se evite a poluição de lençóis freáticos.

B No tratamento de esgoto pelo sistema de lodo ativado, a decomposição do material orgânico complexo é feita por bactérias e fungos.

C Em comparação ao sistema convencional, o sistema condominial para esgotamento sanitário das quadras apresenta menor número de ligações prediais e menor custo de construção dos coletores e de manutenção do sistema.

D As tampas das caixas de fossa séptica com mecanismo biodigestor devem ficar vedadas para evitar a liberação do mau odor resultante da decomposição anaeróbia.

E Em comparação aos sistemas de esgotamento sanitário do tipo separador absoluto e misto, o sistema unitário permite a execução das obras de maneira mais fácil, rápida e flexível, apesar de não funcionar bem em vias públicas não pavimentadas e de sua implementação ser mais dispendiosa.

A Os entes da Federação, isoladamente ou reunidos em consórcios públicos, poderão instituir fundos, aos quais poderão ser destinadas, entre outros recursos, parcelas das receitas dos serviços, com a finalidade de custear, na conformidade do disposto nos respectivos planos de saneamento básico, a universalização dos serviços públicos de saneamento básico.

B Constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.

C A prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade que integre a administração do titular depende da celebração de contrato.

D Nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra, a relação entre elas deverá ser regulada por contrato e haverá sempre mais de uma encarregada das funções de regulação e de fiscalização.

E O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador não pode ser considerado resíduo sólido urbano.