O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) é a instância estadual do Ministério Público no Estado da Bahia. Foi definido, enquanto instituição, pela primeira vez na Constituição Estadual de 1935, mantendo a sua configuração como órgão de defesa da lei na Constituição de 1947. A sua sede está localizada na 5.ª Avenida do CAB, Centro Administrativo da Bahia, Salvador (Wikipedia).
Disciplinas cobradas nos concursos do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA)
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Publicidade e Propaganda
- Direito Digital
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
- Direito do Idoso
- Acessibilidade
- Engenharia Ambiental e Sanitária
- Design Gráfico
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
- Engenharia Florestal
Últimos Concursos MPE-BA
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