O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), criado no dia 29 de dezembro de 2008, quando sanconada a Lei nº 11.892, responsável por instituir a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e transformou o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFET) em Instituto Federal da Bahia (IFBA), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e membro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.