Assuntos relacionados a Legislação de Trânsito

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C

Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias

Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT

Condução de escolares

Condução de motofrete

Condução de veículos por motoristas profissionais

Crimes de trânsito

Crimes em espécie

D

Da Habilitação

Da Sinalização de Trânsito

Das Penalidades

Decreto n.º 30.584-2009

Decreto nº 6.489, de 19 de JUNHO DE 2008 (Restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais)

Direção Defensiva

Disposições gerais dos crimes de trânsito

Disposições Gerais e Composição do SNT

Do Registro de Veículos

Do Sistema Nacional de Trânsito

Dos Crimes de Trânsito

E

Educação para o trânsito

Engenharia de tráfego

H

Habilitação

Habilitação na Legislação de Trânsito

I

Identificação do veículo

Infrações

Infrações Graves

Infrações Gravíssimas

Infrações Gravíssimas Agravadas em Cinco Vezes

Infrações Gravíssimas Agravadas em Dez Vezes

Infrações Gravíssimas Agravadas em Três Vezes

Infrações Leves

Infrações Médias

L

Legislação Específica

Legislação Específica de Trânsito

Lei n° 11.705, de 19 de Junho de 2008

Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009

Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

Licenciamento de veículos

M

Medidas administrativas

N

Normas gerais de circulação e conduta

P

Pedestres e condutores de veículos não motorizados

Penalidades

Processo administrativo

R

Registro de veículos

Resoluções do CONTRAN

S

Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios

Sinalização de trânsito

Sistema Nacional de Trânsito

V

Veículos em circulação internacional

Veículos: Classificação, Características e Dimensões