Assuntos relacionados a Direito Internacional Público

Foram encontradas 815 de questões de Direito Internacional Público

A

Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento

C

Classificação dos Tratados Internacionais

Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais

Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno

D

Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro

Direito Comunitário e Direito Europeu

Direito de Guerra e Neutralidade

Direito Internacional do Mar

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

Direito Penal Internacional

Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados

E

Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação

Estado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de Estados

Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência

Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens

Extradição, Expulsão e Deportação

F

Fontes do Direito Internacional

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias

I

Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade

M

Mercosul

N

Nacionalidade

O

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

S

Sujeitos

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

T

Tratados

V

Vigência dos Tratados