Assuntos relacionados a Direito Internacional Privado

Foram encontradas 308 de questões de Direito Internacional Privado

A

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras

Atos jurídicos. Forma dos atos. Prova dos atos jurídicos. Prescrição

Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro

C

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Contratos: formação, execução e interpretação

Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira

D

Definição e função dos elementos de conexão

Direito Civil Internacional

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Direito do Trabalho Internacional: norma reguladora dos conflitos em matéria de legislação trabalhista, capacidade para contratar, forma e fundo do contrato e acidentes do trabalho

Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional

Direito Processual Internacional

Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio

Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual

E

Elementos de conexão

J

Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência

L

Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei

N

Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro

Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

O

Obrigações: voluntárias, legais ou oriundas de atos ilícitos. Modalidades de execução e extinção das obrigações. Moeda de pagamento

P

Personalidade. Comoriência. Ausência. Estado. Certificação legal do estado civil. Lei Reguladora da Capacidade. Emancipação

R

Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela

S

Sucessões: norma reguladora, universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacente

T

Território

U

União Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio